Conhecimento Jurídico

Artigos e Orientações

Conteúdo educativo sobre direitos do paciente e planos de saúde, produzido por quem atua diariamente na defesa desses direitos.

DestaqueNegativa de Cobertura

Plano de Saúde Negou Sua Cirurgia? Saiba o Que Fazer

A negativa de cobertura para procedimentos cirúrgicos é uma das práticas mais recorrentes das operadoras de planos de saúde. Conheça seus direitos e saiba como agir diante dessa situação.

10 de fevereiro de 20268 min de leitura

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Entenda seus direitos e os caminhos legais para reverter a negativa

Direitos do Paciente03 de fevereiro de 2026

Urgência e Emergência: Seu Plano de Saúde Pode Negar Atendimento?

Em situações de urgência e emergência, o plano de saúde tem obrigações específicas que não podem ser descumpridas — nem mesmo durante o período de carência. Entenda o que a lei garante.

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Reajuste Abusivo27 de janeiro de 2026

Reajuste por Faixa Etária: Quando o Aumento do Plano de Saúde é Abusivo

O reajuste por mudança de faixa etária é permitido por lei, mas possui limites claros. Quando o aumento é desproporcional, o beneficiário pode contestá-lo judicialmente.

9 minLer artigo
Direitos do Paciente20 de janeiro de 2026

Cancelamento Unilateral do Plano de Saúde: Quando é Ilegal

O cancelamento unilateral do plano de saúde pela operadora é, na maioria dos casos, uma prática ilegal. Conheça seus direitos e saiba como agir para reativar seu plano.

7 minLer artigo
Orientação13 de janeiro de 2026

5 Direitos que Seu Plano de Saúde Não Quer que Você Conheça

Muitos beneficiários desconhecem direitos fundamentais garantidos pela legislação. Conheça cinco direitos frequentemente violados pelas operadoras de planos de saúde.

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Legislação06 de janeiro de 2026

Danos Morais por Negativa de Plano de Saúde: Quando Você Tem Direito

A negativa abusiva de cobertura pelo plano de saúde pode gerar, além da obrigação de custear o tratamento, o dever de indenizar o paciente por danos morais. Saiba quando esse direito se aplica.

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